“Eu não deixo herança nem para filho”

Você leu essa frase em alguma notícia?

Nos últimos dias a cantora Gretchen, famosa “rainha do bumbum” tomou conta da mídia ao dar entrevista dizendo que vai gastar todo o dinheiro que tem nas seguintes palavras: “Eu não deixo herança nem para filho. Já aviso logo. Gasto tudo! Eu falo: olha aqui, vocês tratem de trabalhar, porque eu não vou deixar nada para ninguém. Antes de eu morrer eu vou gastar tudo!"

Mas afinal, pode ou não pode se desfazer do patrimônio assim?

Para responder, é necessário avaliar se a pessoa que está gastando o dinheiro está em plenas faculdades mentais.

Se a resposta for sim, então ela pode gastar sua fortuna do modo como achar melhor. E esse é o caso da Gretchen, não é possível interferir na forma como ela administra seu dinheiro.

Caso ela venha a falecer, e não sobrar nenhum valor disponível, seus filhos realmente não terão herança para receber.

Mas e se esse não fosse o caso?

O artigo 1767, III do código civil, diz que os pródigos estão sujeitos à curatela, também conhecida como interdição.

Para a lei, pródigo é aquele que dilapida seu patrimônio descontroladamente, de forma compulsiva e ultrapassando seus limites financeiros.

Nesse caso a pessoa será submetida a uma ação judicial, que possibilita a comprovação da sua situação de pródigo e se comprovada, é nomeado um curador.

Curador é a pessoa que fica responsável pelo curatelado/interditado, se a pessoa for casada ou conviver em união estável, seu cônjuge ou companheiro será seu curador conforme artigo 1775 do código civil.

Na falta deles, dá-se preferência aos pais, seguidos de seus descendentes do mais próximo aos mais distantes. Caso não se tenha nenhuma dessas pessoas para representa-la como curador, um juiz nomeará pessoa de sua confiança para fazê-lo.

E nesse caso, você precisará da orientação de um advogado especialista.

Então se você, assim como a Gretchen não quer deixar herança e possui plenas faculdades mentais, pode viajar e comprar o que quiser para se desfazer do dinheiro.

Mas atenção, você não pode doar seus bens deliberadamente.

Os casos de doação devem respeitar os limites legais de reserva da herança.